Entenda os limites legais do uso da idade em programas de demissão
A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de um programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, reacende o debate sobre os limites...
Leia na íntegraReceita esclarece tributação de ganho de capital em venda de participação societária
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 96, de 24 de junho de 2026, esclarecendo o tratamento tributário aplicável ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) nas operações de alienação de...
Leia na íntegraComo abrir seu CNPJ em 2026 sem erro ou dor de cabeça
O ambiente de negócios no Brasil passa por uma transformação impulsionada pela digitalização dos serviços públicos. Abrir uma empresa no país, processo historicamente associado à lentidão e ao excesso de papéis, tornou-se...
Leia na íntegraReforma Tributária já impulsiona transformação digital e revisão de operações, margens e preços nas empresas
A edição 2026 da pesquisa Tax do Amanhã, da Deloitte, revela que as empresas brasileiras vivenciam um contexto tributário marcado por maior complexidade operacional, demanda por aplicações de tecnologia e tendência de revisão das...
Leia na íntegraProjeto de Lei autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um fundo voltado à ampliação do acesso ao crédito para empresas exportadoras brasileiras. A medida pretende fortalecer o financiamento das...
Leia na íntegraVeja como organizar o calendário fiscal do 2º semestre de 2026
Com a chegada do segundo semestre de 2026, empresas e profissionais da contabilidade devem organizar o calendário de obrigações fiscais para os próximos meses. O período concentra uma série de entregas acessórias, declarações e...
Leia na íntegraGoverno lança programa Brasil Mais Simples para reduzir burocracia e promete diminuir custos das empresas
O Governo Federal lançou o Brasil Mais Simples, uma iniciativa que reúne dez medidas voltadas à simplificação administrativa, modernização regulatória e integração de serviços públicos. Coordenado pelo...
Leia na íntegraSegurado precisa manter contribuição à Previdência para não perder direito a benefícios
O trabalhador que fica sem contribuir à Previdência Social por muito tempo pode não ter direito aos benefícios previdenciários, ocorrendo a chamada perda da qualidade de segurado. A manutenção da qualidade de segurado é de até 12 meses...
Leia na íntegraO direito às férias e as consequências do não cumprimento
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho assegura que todo trabalhador tem direito a um período de 30 dias de férias após completar 12 meses de trabalho. Esse direito, garantido pela legislação brasileira, tem como objetivo proporcionar ao empregado...
Leia na íntegraPejotização se expande, mas 60% dos profissionais não têm benefícios estruturados
O avanço dos modelos flexíveis de contratação vem transformando o mercado de trabalho brasileiro, mas ainda deixa uma parcela significativa dos profissionais sem acesso a benefícios tradicionalmente associados ao emprego formal. Levantamento realizado pela HUG,...
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